O MATURIDADE é uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros, desenvolvida no âmbito da Rede Integrar como parte da Ação 08, sob a coordenação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Seu objetivo é contribuir para o fortalecimento da capacidade institucional dos entes federativos na transferência da gestão de equipamentos públicos de saúde, como hospitais, para entidades privadas sem fins lucrativos.
Por meio de um modelo estruturado de avaliação, o MATURIDADE identifica o grau de maturidade dos entes federativos em aspectos relacionados ao planejamento, à seleção da entidade parceira, à contratualização, ao monitoramento da execução e à prestação de contas, permitindo a identificação de boas práticas e de oportunidades de aprimoramento.
Trata-se de uma iniciativa colaborativa dos Tribunais de Contas, concebida para apoiar gestores públicos no aperfeiçoamento de seus processos de governança e de gestão. Ao mesmo tempo, promove maior transparência sobre a atuação da Administração Pública, disponibilizando informações relevantes para órgãos de controle, cidadãos, pesquisadores e demais interessados.
O MATURIDADE disponibiliza dois produtos: a autoavaliação e a avaliação externa conduzida pelos Tribunais de Contas participantes.
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AUTOAVALIAÇÃO
Questionário on-line disponível permanentemente.
Pode ser respondido sem necessidade de cadastro.
Apresenta o índice global de maturidade.
Indica áreas de destaque e oportunidades de melhoria.
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AVALIAÇÃO EXTERNA
Utiliza o mesmo questionário da autoavaliação.
Respostas e evidências são analisadas e validadas pela equipe de fiscalização do Tribunal de Contas.
Após a validação, o sistema gera o índice oficial de maturidade.
Exige cadastro prévio e obtenção de credenciais de acesso ao sistema.
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